PNAB Ubatuba
Inscrições encerradas

Projetos Culturais

Fomento para colocar em movimento projetos culturais em Ubatuba, via Termo de Execução Cultural.

PDF · Publicado em 02 SET 2026 pela Fundart

Situação atual

EM ANÁLISE

Edital nº 03/2026 · 25 SET — 15 OUT 2026

O essencial antes de começar

Um projeto claro começa com um plano possível.

O Edital nº 03/2026 seleciona projetos culturais de Ubatuba para firmar Termo de Execução Cultural. Use esta página para entender a proposta, preparar os anexos e chegar ao formulário oficial com tudo organizado.

25 projetos

selecionados

R$ 20 mil por projeto

por proposta

R$ 500 mil no total

disponibilidade inicial

12 meses para executar

após a assinatura

Quem pode participar

Seu perfil precisa caber no edital.

  • Pessoa física ou MEI
  • Pessoa jurídica com fins lucrativos
  • Pessoa jurídica sem fins lucrativos
  • Coletivo ou grupo sem CNPJ, representado por pessoa física

Antes de preencher

Confira estes três pontos.

  1. 01Atuar ou residir em Ubatuba há pelo menos 2 anos.
  2. 02Apresentar um projeto cultural com plano de trabalho, cronograma e orçamento.
  3. 03Enviar uma única proposta por agente cultural.

Atenção aos impedimentos

Pessoas envolvidas na elaboração ou no julgamento do edital.

Agentes públicos e seus parentes nas situações impedidas pelo edital.

Proponentes que não atendam ao vínculo mínimo com Ubatuba.

Modelo de preparação

Organize sua ideia antes do envio.

Este formulário é apenas uma representação dos campos do Anexo I. Ele está desativado: nada é salvo, enviado ou compartilhado por este site.

Modelo de formulário do projeto cultural

1. Proponente

2. Projeto cultural

3. Execução

As inscrições estão encerradas. Consulte a página oficial da Fundart para acompanhar novas publicações.

Ações afirmativas

25 projetos, com distribuição de cotas.

A opção pela ação afirmativa é feita no formulário, com a autodeclaração correspondente. A distribuição abaixo é a prevista no edital original; confirme a versão vigente antes de enviar.

6

Ampla concorrência

7

Pessoas negras

3

Pessoas indígenas

2

Pessoas com deficiência

4

Comunidades tradicionais caiçaras

2

Territórios periféricos

1

Pessoas com 60 anos ou mais

Como a proposta é avaliada

O mérito vale até 70 pontos.

Cada um dos sete critérios pode receber até 10 pontos. É preciso alcançar pelo menos 40 pontos e não zerar nenhum critério obrigatório.

  • 1Qualidade e coerência do projeto
  • 2Relevância para Ubatuba
  • 3Integração comunitária, impacto social e inclusão
  • 4Coerência do orçamento e do cronograma
  • 5Coerência da estratégia de divulgação
  • 6Compatibilidade da equipe
  • 7Trajetória do proponente

O que separar

Chegue ao formulário com os anexos prontos.

  • ●Formulário de inscrição e plano de trabalho (Anexo I)
  • ●Documentos específicos da categoria escolhida, quando aplicável
  • ●Autodeclaração de ação afirmativa, se optar por cota
  • ●Declaração de representação para coletivo sem CNPJ
  • ●Portfólio e materiais complementares que ajudem a demonstrar a proposta

O edital também pede orçamento detalhado, referências de preço, equipe, divulgação, cronograma de execução e medidas de acessibilidade.

Depois de enviar

A inscrição é o começo do processo.

01

Inscrição

Preencher o formulário oficial e enviar os anexos.

02

Análise de mérito

A comissão atribui notas aos critérios do edital.

03

Habilitação

A Fundart confere os documentos dos selecionados.

04

Termo e execução

Assinar o termo, receber o recurso e executar em até 12 meses.

Inscrições encerradas em 23 de setembro de 2026. A análise de mérito está em andamento.

Acompanhar na Fundart ↗

Onde este edital está agora

Estamos aqui

Análise de mérito

25 SET — 15 OUT

Próximo passo

Publicação dos selecionados

16 OUT

Leia na fonte

Os documentos abaixo são a referência formal do processo.

PDF · Publicado em 02 SET 2026 pela Fundart

Primeira prorrogação do Edital nº 03/2026

Primeira prorrogação do Edital nº 03/2026

Abrir em nova aba ↗

PDF · Publicado em 06 JUL 2026 · versão original

Edital de Chamamento Público nº 03/2026

Edital de Chamamento Público nº 03/2026

Abrir em nova aba ↗

Talvez outra oportunidade seja mais adequada

Ver documento oficial ↗