PNAB Ubatuba
Inscrições encerradas

Pontos e Pontões de Cultura

Uma oportunidade para fortalecer iniciativas culturais comunitárias de Ubatuba.

PDF · Publicado em 02 SET 2026 pela Fundart

Situação atual

EM ANÁLISE

Edital nº 01/2026 · 25 SET — 15 OUT 2026

O essencial antes de começar

A cultura que já acontece merece ser reconhecida.

O Edital nº 01/2026 premia iniciativas culturais comunitárias que já atuam em Ubatuba. Use esta página para entender quem pode participar, organizar as comprovações e chegar ao formulário da Fundart com segurança.

6 prêmios

selecionados

R$ 17.263,48 cada

por iniciativa

R$ 103.580,88 no total

disponibilidade total

2 anos de atuação

para comprovar

Quem pode participar

Uma rede feita de pessoas e comunidades.

  • Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura e constituídos com CNPJ.
  • Pontos de Cultura certificados sem CNPJ.
  • Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, com CNPJ, aptas à certificação.
  • Coletivos culturais sem CNPJ, representados por uma pessoa física, aptos à certificação.

Antes de preencher

Confira estes quatro pontos.

  1. 01Comprovar pelo menos 2 anos de atuação cultural na comunidade.
  2. 02Apresentar uma iniciativa, atividade ou ação cultural já realizada.
  3. 03Enviar apenas uma candidatura, em uma categoria de cota ou ampla concorrência.
  4. 04Reunir os anexos e as declarações exigidas antes de abrir o formulário oficial.

Atenção aos impedimentos

Pessoa física ou MEI que não represente um coletivo cultural.

Instituições com fins lucrativos, órgãos públicos, partidos políticos e entidades ligadas a equipamentos públicos.

Coletivos sem a experiência cultural mínima ou representados por pessoa menor de 18 anos.

Modelo de preparação

Organize a candidatura antes do envio.

Este formulário representa os principais campos do Anexo 3 e não substitui o formulário da Fundart. Ele está desativado: nada é salvo, enviado ou compartilhado por este site.

Modelo de formulário para Pontos e Pontões de Cultura

1. Categoria e identificação

2. Pessoa representante

3. Atuação cultural

4. Comprovações e declarações

As inscrições estão encerradas. Consulte a página oficial da Fundart para acompanhar novas publicações.

Distribuição das vagas

Reconhecimento com ações afirmativas.

A candidatura pode concorrer por cota e também à ampla concorrência. O edital ainda prevê que pelo menos 30% da trajetória selecionada esteja ligada às culturas tradicionais e populares.

2 vagas

Pessoas negras

1 vaga

Pessoas indígenas

1 vaga

Pessoas com deficiência

2 vagas

Ampla concorrência

O que separar

A história da iniciativa precisa aparecer.

  • ●Materiais com mais de 2 anos que demonstrem a continuidade da atuação: fotos, cartazes, convites, programas, publicações, matérias ou depoimentos.
  • ●Registros recentes, dos últimos 2 anos, que mostrem a permanência das atividades na comunidade.
  • ●Link do perfil no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, quando houver.
  • ●Declaração de representação do grupo ou coletivo e autodeclarações de cota, quando aplicáveis.

Como é avaliado

A atuação comunitária é o centro da análise.

A candidatura precisa atingir pelo menos 50 pontos. O quadro do Anexo 2 considera, entre outros aspectos:

  • 01Criação e produção cultural na comunidade
  • 02Uso de espaços públicos e diálogo com a diversidade cultural
  • 03Inclusão de diferentes públicos e grupos sociais
  • 04Autonomia comunitária, redes, intercâmbios e gestão compartilhada
  • 05Economia solidária, patrimônio, memória e culturas tradicionais e populares
  • 06Ações gratuitas e relação com os eixos da Política Nacional de Cultura Viva

A página resume os eixos de avaliação. A pontuação formal e os critérios completos estão no Anexo 2 do edital.

Depois de enviar

A premiação reconhece uma trajetória já realizada.

A seleção tem uma etapa de análise e outra de habilitação. A iniciativa não assume novas obrigações de execução: o prêmio é uma doação paga em parcela única, sem prestação de contas financeira.

01

Inscrição

Formulário, comprovações e declarações são enviados à Fundart.

02

Seleção

A comissão avalia a atuação cultural e publica selecionados e suplentes.

03

Habilitação

Os selecionados apresentam os documentos complementares.

04

Premiação

O recurso é pago em parcela única, sem prestação de contas financeira.

Inscrições encerradas em 23 de setembro de 2026. A análise de mérito está em andamento.

Acompanhar na Fundart ↗

Onde este edital está agora

Estamos aqui

Análise de mérito

25 SET — 15 OUT

Próximo passo

Publicação dos selecionados

16 OUT

Leia na fonte

Os documentos abaixo são a referência formal do processo.

PDF · Publicado em 02 SET 2026 pela Fundart

Primeira prorrogação do Edital nº 01/2026

Primeira prorrogação do Edital nº 01/2026

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PDF · Publicado em 06 JUL 2026 · versão original

Edital de Chamamento Público nº 01/2026

Edital de Chamamento Público nº 01/2026

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Talvez outra oportunidade seja mais adequada

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